Nos dias 07 e 08 de Fevereiro foi realizado o seminário Reforma da previdência - Desafios e ação sindical, pelo DIEESE e Centrais Sindicais O evento reuniu dirigentes sindicais, em São Paulo, para apresentar e debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Entre outras alterações, a PEC 287 pretende dificultar o acesso à previdência social e rebaixar o valor médio dos benefícios. Na atividade, os participantes vão discutir os impactos da proposta de reforma da previdência e estratégias de ação sindical para enfrentamento.
No dia 7 de fevereiro, o seminário abordou as atribuições e fontes de financiamento da seguridade social e previdência; contexto e motivação da reforma da previdência; e conteúdo, impacto geral e tramitação da PEC 287.
E no segundo dia, as apresentações teve como tema: A PEC 287 e os impactos nos diversos segmentos populacionais: servidores, professores, mulheres e rurais; Experiências de reforma previdenciária na América Latina; e Reforma da previdência: a ação das Centrais.
Confira abaixo o conteúdo completo e assuntos abordados:
A Seguridade Social e a Previdência: atribuições e fontes de financiamento
Luciano Fazio, consultor
Vilson Antônio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
Contexto e motivação da reforma da Previdência
Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp)
Frederico Melo, técnico da Subseção do DIEESE na CUT-MG
A PEC 287, conteúdo, impacto geral e tramitação
Fátima Guerra, técnica do Escritório Regional do DIEESE em Minas Gerais
Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
A PEC e os impactos nos diversos segmentos populacionais: Servidores, professores, mulheres e rurais
Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Evandro Morello, assessor de previdência social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
Joana Mustafa, técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Experiências de reforma previdenciária na América Latina
Fábio Duran, do Departamento de Proteção Social de Genebra, da OIT
Peter Poschen, diretor da OIT no Brasil
Fonte: DIEESE