A Federação Nacional dos Assistentes Sociais participou da 4ª Reunião Ordinária com Membros da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do SUAS nos dias 13 e 14 de julho de 2017 no Conselho Nacional de Assistência Social, em Brasília/DF, confira o resumo:
Realizada apresentação detalhada pelos técnicos do DIEESE seguido de debates sobre os fundamentos, conceitos básicos e estrutura visando estabelecer as diretrizes nacionais para o plano de carreira, cargos e salários dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS.
Apesar das reformas trabalhistas aprovadas no dia anterior, os representantes dos trabalhadores comprometidos em fazer a resistência, mais uma vez, posicionaram-se sobre os dados da força de trabalho no SUAS e sobre a precarização do trabalho na Assistência Social.
Os representantes dos trabalhadores reafirmaram a necessidade urgente de elaborar as Diretrizes Nacionais do PCCS, bem como de estabelecer orientações referentes aos protocologos para criação das Mesas de Negociações municipais e estaduais. Sobre a Mesa de Negociação, mais uma vez foi cobrado pela bancada dos trabalhadores que seja alterada a portaria nº 137/2013 para Mesa Nacional de Negociação do Trabalho do SUAS, conforme prevista na NOB-RH/SUAS, como já intensamente debatido nas reuniões anteriores.
Após os debates houve discussão por representantes: dos trabalhadores e do governo, sobre o tema: A importância do PCCS para o SUAS, elencando as oportunidades e os desafios do plano, sendo verificado convergências importantes entre os representantes.
Encaminhamentos:
Serão elaboradas pelos representantes, propostas de questões a serem alteradas ou inseridas para o Senso SUAS, referentes a área de Gestão do Trabalho/Recursos Humanos;
Instituição de duas Comissões, com reunião prevista para os dias 05 e 06 de outubro/17;
1- De orientações para criação dos protocolos das Mesas de Negociação nos Estados e Municípios;
2- De estudo para as Diretrizes Nacionais do PCCS, para posterior consulta pública , devendo ser anunciado na XI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Bancada dos trabalhadores . Secretaria Executiva e DIEESE