77ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde - MNNP-SUS
21/08/2017
A Federação Nacional dos Assistentes Sociais esteve presente na 77ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde - MNNP-SUS, nos dias 21 e 22 de julho, em Brasília. Segue relatório com detalhamento das atividades:
Conforme pauta, foram feitas as apresentações: Práticas integrativa e complementares (PICs), por Daniel Amado/Dab, protocolo 009, sobre Trabalho Decente, apresentado pelo Dieese. Esse protocolo é referendado pela OIT e OPAS. Também foi apresentado por Allan Souza (DAB) ,a atualização do PNAB e discutido alguns pontos. Quanto à oficina sobre regulamentação da negociação coletiva no setor público, foi adiada em razão da falta de contato com a deputada Alice Portugal e o relator Anastasia, pelas pessoas da bancada que se propuseram a fazê-lo. A Condsef com Alice e a Fenam, com Anastasia.
Sobre a denúncia da mesa do GHC, haverá uma visita à mesma. Alguns sindicatos que participam da mesa, referem que a gestão só discute o que é de seu interesse.
Quanto ao lll Encontro de mesas de negociação, este se dará em abril de 2018, levando-se em consideração, as eleições. Foi formada a comissão e marcada suas reuniões. O convite aos presidentes das entidades que participam da mesa, será formalizado, bem como, a países que tenham mesas de negociação. Houve devolutiva de quem acompanhou cursos feitos pelo Dieese, e a mesa de Itaboraí(RJ) chamou a atenção pela participação de associações ,que não têm assento em mesas.
De 2014 para cá,o Dieese fez 27 cursos e 21 estados e municípios.
O GT de monitoramento, planejamento e comunicação tem 08 membros de cada bancada e a gestão, com ajuda do Conass ,está querendo diminuir pra no máximo 03 de cada uma. Dividimos nossa bancada ,em 03 membros para só comunicação e 05 para monitoramento e planejamento, já sabendo que vão tencionar para diminuirmos. Na verdade, a gestão falta muito, ficando só o Degerts, o Conass e o Conasems, que andou faltando.
Vez por outra, jogam a questão da participação paga pelo MS .E a bancada se coloca, momento em que retroagem.
No dia 13/09 haverá o GT de monitoramento, ocasião em que devemos levar nossa assessoria jurídica, pois o regimento interno será revisto, e com certeza, a gestão vai querer tirar algo em seu proveito. Discutiremos também, estratégias de institucionalização da MNNP-SUS.
Segue pauta do reunião, calendário anual de reuniões ordinárias e lista dos participantes dos GT's da MNNP-SUS:
